POLÍTICA DE PRIVACIDADE (RGPD)

Por favor, leia com atenção a presente Política de Privacidade, Uso de Cookies e Isenção de Conteúdo.

Caso não concorde com esta política, não deverá utilizar o presente website.

As seguintes informações explicam de que forma são recolhidos, utilizados e protegidos os dados pessoais dos utilizadores do website.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Casuarte, representada por Nuno Meneses Pereira, com NIF 234981199, reconhece a importância da privacidade e da proteção de dados pessoais dos seus utilizadores.

Comprometemo-nos a proteger os dados pessoais dos nossos clientes e visitantes e a nunca vender ou ceder os seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais.

O website [www.casuarte.com](http://www.casuarte.com) é propriedade de:

Nuno Meneses Pereira

Praceta Fonte David, 1

2500 Óbidos

Portugal

Email: [info@casuarte.com](mailto:info@casuarte.com)

---

RECOLHA DE INFORMAÇÃO

Sempre que for necessário recolher informação pessoal, essa recolha será efetuada no cumprimento da legislação aplicável em matéria de proteção de dados, nomeadamente o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho (RGPD).

Os dados pessoais poderão ser recolhidos quando o utilizador:

• cria uma conta no website

• realiza uma compra

• entra em contacto através de formulários ou email

• subscreve comunicações ou newsletters

Para efeitos de compra ou entrega de produtos poderão ser solicitados os seguintes dados:

• Nome

• Morada

• Endereço de email

• Número de telefone

• NIF (opcional)

Toda a informação é fornecida voluntariamente pelo utilizador.

---

UTILIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO RECOLHIDA

Os dados recolhidos destinam-se exclusivamente a:

• processamento de encomendas

• gestão de pagamentos

• envio de produtos

• comunicação com o cliente

• cumprimento de obrigações legais

Os dados poderão ser partilhados apenas com entidades necessárias para a prestação do serviço, tais como:

• empresas de transporte (por exemplo CTT)

• plataformas de pagamento utilizadas no website (como Paysera)

Em qualquer caso, apenas serão partilhados os dados estritamente necessários para a execução do serviço.

---

DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS

Nos termos do Regulamento Geral de Proteção de Dados, o utilizador tem direito a:

• acesso aos seus dados pessoais

• retificação de dados incorretos

• apagamento dos dados

• limitação do tratamento

• portabilidade dos dados

• oposição ao tratamento

Para exercer qualquer destes direitos deverá enviar um pedido para:

[info@casuarte.com](mailto:info@casuarte.com)

---

SEGURANÇA DOS DADOS

A Casuarte compromete-se a adotar as medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, uso indevido, acesso não autorizado ou divulgação.

No entanto, importa referir que a transmissão de dados pela internet não é totalmente segura, pelo que não é possível garantir a segurança absoluta das informações transmitidas online.

---

RESPONSABILIDADE POR LINKS EXTERNOS

O website poderá conter ligações para outros websites externos. A presente Política de Privacidade aplica-se apenas ao website casuarte.com.

Não nos responsabilizamos pelas políticas de privacidade ou conteúdos desses websites externos.

---

ACEITAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Ao utilizar este website e ao fornecer os seus dados pessoais, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita os termos desta Política de Privacidade.

---

ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Casuarte reserva-se o direito de atualizar ou alterar esta Política de Privacidade sempre que necessário para cumprir alterações legislativas ou melhorias do serviço.

Quaisquer alterações serão publicadas nesta página.

---

POLÍTICA DE COOKIES

O website casuarte.com utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação dos utilizadores.

Cookies são pequenos ficheiros de informação armazenados no dispositivo do utilizador que permitem reconhecer preferências de navegação e melhorar o funcionamento do website.

Os cookies podem ser utilizados para:

• melhorar a experiência de navegação

• analisar estatísticas de utilização do website

• facilitar funcionalidades de compra

O utilizador pode configurar o seu navegador para recusar ou eliminar cookies. No entanto, a desativação de cookies poderá afetar o funcionamento correto de algumas funcionalidades do site.

---

ISENÇÃO DE CONTEÚDO

A Casuarte esforça-se por garantir que todas as informações disponibilizadas no website são corretas e atualizadas.

No entanto, poderão ocorrer ocasionalmente erros tipográficos, alterações de preço, indisponibilidade de produtos ou outras imprecisões.

A Casuarte reserva-se o direito de corrigir qualquer erro ou atualizar informação sem aviso prévio.

A Casuarte não poderá ser responsabilizada por danos resultantes da utilização do website ou da utilização indevida dos produtos adquiridos.

---

RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS

Nuno Meneses Pereira

NIF: 234981199

Email: [info@casuarte.com](mailto:info@casuarte.com)