Termos Casuarte

Regras claras para usar nossos serviços com confiança e segurança.

TERMOS E CONDIÇÕES

O domínio do Site [www.casuarte.com](http://www.casuarte.com) pertence a Nuno Meneses Pereira, com NIF 234981199, cabendo a este a sua exploração e gestão de operação.

O Site [www.casuarte.com](http://www.casuarte.com) trata-se de um site de venda exclusivamente online de peças em madeira e artigos decorativos artesanais. Não dispomos de loja física, funcionando exclusivamente através da Internet.

Cada peça é produzida ou preparada individualmente, podendo muitas delas ser personalizadas a pedido do cliente.

Pode contactar-nos através de [info@casuarte.com](mailto:info@casuarte.com).

A utilização do Site implica a aceitação dos presentes Termos e Condições.

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# 1. ACESSO AO SITE

Nuno Meneses Pereira, enquanto proprietário do Site, poderá a qualquer momento limitar ou suspender o acesso ao website para efeitos de manutenção, atualização ou por qualquer motivo que considere necessário.

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# 2. PRIVACIDADE E DADOS PESSOAIS

A utilização do site pode implicar a recolha de dados pessoais como nome, morada, email ou telefone para efeitos de processamento de encomendas.

A Casuarte compromete-se a tratar os dados pessoais de acordo com a legislação aplicável e conforme descrito na Política de Privacidade do site.

O utilizador é responsável por garantir que os dados fornecidos são corretos e atualizados.

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# 3. LINKS PARA SITES DE TERCEIROS

O site poderá conter ligações para websites externos. A Casuarte não se responsabiliza pelos conteúdos ou políticas desses websites.

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# 4. ALTERAÇÕES AOS TERMOS

A Casuarte reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entram em vigor após publicação no site.

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# 5. CONTACTO

Para qualquer questão relacionada com o site ou encomendas pode contactar:

Email: [info@casuarte.com](mailto:info@casuarte.com)

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# 6. CONDIÇÕES DE VENDA

1. Os produtos apresentados no site incluem descrição e imagens ilustrativas.

2. Poderão existir ligeiras variações nas peças, uma vez que muitos produtos são produzidos ou trabalhados manualmente.

3. Os produtos encontram-se disponíveis até ao limite de stock existente.

4. A confirmação da encomenda será enviada por email após a finalização da compra.

5. A Casuarte reserva-se o direito de cancelar encomendas em caso de erro técnico, erro de preço, indisponibilidade de stock ou suspeita de utilização fraudulenta.

6. Apesar de todos os esforços para garantir informação correta no site, poderão ocorrer erros tipográficos ou técnicos, não sendo a Casuarte responsável por esses erros.

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# 7. PREÇO E PAGAMENTO

Os preços são apresentados em euros e incluem impostos à taxa legal em vigor quando aplicável.

Os custos de envio são adicionados no processo de finalização da encomenda.

Os pagamentos podem ser efetuados através de:

• MBWay

• Métodos de pagamento disponibilizados pela Paysera

A encomenda apenas será processada após confirmação do pagamento.

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# 8. ENTREGAS

1. As encomendas são enviadas através dos CTT.

2. A encomenda será entregue na morada indicada pelo cliente no momento da compra, sendo da responsabilidade do cliente garantir que os dados de entrega estão corretos.

3. O prazo médio de envio é de até 8 dias úteis após confirmação do pagamento, podendo variar em períodos de maior volume de encomendas ou no caso de produtos personalizados.

4. Após expedição da encomenda, a responsabilidade pelo transporte passa para a transportadora.

5. A Casuarte não se responsabiliza por atrasos causados pela transportadora, greves, condições meteorológicas ou outros fatores externos.

6. Caso a encomenda seja devolvida por morada incorreta ou ausência do destinatário, poderá ser solicitado o pagamento de novo envio.

7. Recomenda-se que o cliente verifique o estado da embalagem no momento da entrega.

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# 9. DEVOLUÇÕES E DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO

Nos termos da legislação portuguesa, o consumidor dispõe de 14 dias para exercer o direito de livre resolução após receção da encomenda.

Para tal deverá comunicar a sua decisão através do email:

[info@casuarte.com](mailto:info@casuarte.com)

Os produtos devolvidos devem:

• estar em perfeito estado

• não apresentar sinais de utilização

• incluir embalagem original

Os custos de devolução ficam a cargo do cliente.

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# 10. PRODUTOS PERSONALIZADOS

Produtos personalizados, feitos à medida ou produzidos especificamente a pedido do cliente não podem ser devolvidos, conforme previsto na legislação aplicável ao comércio eletrónico.

Isto inclui produtos com:

• nomes

• datas

• medidas específicas

• alterações pedidas pelo cliente

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# 11. RESPONSABILIDADE

A Casuarte não poderá ser responsabilizada por:

• utilização indevida dos produtos adquiridos

• danos resultantes de mau uso

• atrasos provocados por transportadoras

• falhas técnicas fora do seu controlo

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# 12. RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS

Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo.

Mais informações disponíveis em:

https://www.consumidor.gov.pt

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# RESPONSÁVEL PELO SITE

Nuno Meneses Pereira

Praceta Fonte David, 1

2500 Óbidos

Portugal

NIF: 234981199

Email: [info@casuarte.com](mailto:info@casuarte.com)

Telefone: +351 914 670 687